Processo 169292/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 14:43
Autuado em 31/03/2010 14:43
Oficio de encaminhamento 026/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2226/2011 da Segunda Câmara, de 25/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2011 Acórdão   2226/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/11/2011 Acórdão   2226/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Interessado JORGE LUIZ SANTIN

Juntadas
DataDescrição
16/04/2012 18:32 AR de devolução dos Autos Físicos
20/07/2011 09:56 do Protocolo nº 42425-3/11, referente a Manifestação Referente ao Despacho nº 391/11-GAJTL
19/07/2011 08:31 AR devolução dos autos fisicios
25/02/2011 18:07 do Protocolo nº 48328-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1289/10-OCN-DCM
24/02/2011 12:30 Juntada de AR Ofício 1289/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/08/2010 Ofício de Contraditório   1289/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 1027/2011
25/11/2011 327 Acórdão nº 2226/2011
11/11/2011 325 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 16/11/2011
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 391/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2011 08:51 DP  
14/12/2011 16:04 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 445/2011 -
14/12/2011 16:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1027/2011 -
14/12/2011 09:28 DP  
16/11/2011 14:30 S2C Acórdão nº 2226/2011 -
16/11/2011 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1102/2011 -
16/11/2011 14:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1110/2011 -
14/10/2011 11:17 GAJTL  
28/07/2011 16:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1663/2011 -
28/07/2011 16:01 SMPjTC Parecer nº 6575/2011 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Barracão. Exercício de 2009. Regularidade.
21/07/2011 08:30 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 602/2011 -
06/07/2011 14:29 DP Informação nº 2848/2011 -
05/07/2011 17:02 GAJTL  
05/07/2011 15:15 DP  
29/06/2011 17:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 524/2011 -
20/06/2011 10:23 DP  
17/06/2011 16:46 GAJTL  
17/06/2011 11:20 DP  
06/06/2011 08:53 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 103/2011 -
03/06/2011 16:07 DP  
30/05/2011 09:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 391/2011 -
29/03/2011 13:23 SMPjTC Parecer nº 2196/2011 - diligência para contraditório e ampla defesa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Barracão. Exercício de 2009. Controlador Interno ocupante de cargo comissionado. Desatendimento do Acórdão nº 97/08 - Pleno. Pela concessão de Contraditório.
16/02/2011 10:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 490/2011 -
16/02/2011 10:00 DCM Instrução nº 249/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
10/09/2010 15:32 SITIO  
31/03/2010 16:19 DCM Instrução nº 2073/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 16:19 DCM Ofício de Contraditório nº 1289/2010 -
31/03/2010 14:43 DP  

Voltar a Consulta